LITERATURA

BAIANOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO BRASIL: DA CASA DA SUPLICAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Ontem, na Associação Comercial da Bahia, os autores, Jorge Ricardo Fonseca e William Vieira Nascimento lançaram, o livro: "Baianos nos Tribunais Superiores do Brasil: da Casa da Suplicação ao Supremo Tribunal Federal".
A oportuna publicação, de caráter inédito, preenche uma lacuna na história do Judiciário. Oportuna porque, dentro do espírito das comemorações dos duzentos anos da chegada da família real ao Brasil, aborda um dos grandes feitos do príncipe regente d. João que ao transmigrar a corte portuguesa para o Rio de Janeiro, instalou, no dia 30 de julho de 1808, a primeira corte superior no Brasil: a Casa da Suplicação do Brasil. Encerra-se nesse ato a remessa para Portugal daqueles processos que dependiam de decisão superior final. Iniciou-se assim uma nova fase, abolindo mais um aspecto de dependência com a metrópole e promovendo a redução de submissão, sob o caráter simbólico, ao governo de além mar.
Inédita porque traça a biografia de todas aquelas personalidades baianas que compuseram e até hoje compõem as cortes superiores brasileiras, desenvolvendo, dentro do possível, e sobre fontes documentais, suas cadeias genealógicas, em que afloram as relações endógenas do poder, notadamente no século XIX, em que através de casamentos endogâmicos e estabelecimento de grades de compadrios, as alianças familiares preservaram e reproduziram as teias do poder.
A publicação recolheu vasto material iconográfico, contendo reproduções de imagens daqueles que exerceram cargo de ministros nas cortes abordadas: Casa da Suplicação, Supremo Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Insertas estão grandes notas que situam o leitor em fatos históricos como a Sabinada, Campanha do Brasil no Paraguai, Conjuração dos Alfaiates, Revolta Constitucionalista de 1821 e o Caso Pontes Visgueiro. Traz também um glossário contendo termos jurídicos, com expressões de época, permitindo àqueles que não tenham formação jurídica a familiarização com vocábulos não usuais.
O livro produzido com recursos dos autores que pesquisaram em arquivos de Salvador, Rio de Janeiro e Recife, impresso no formato 28,0 x 21,5 cm, em papel chamois bulk, composto de 380 páginas, costurado, teve a tiragem inicial de 500 exemplares.

A sessão de autógrafos foi bem concorrida, com muita gente da área jurídica, representantes de instituições, figuras da sociedade, empresários e amigos, marcando presença, para satisfação dos autores, que certamente consideraram o lançamento, um sucesso.