O evento tem como público alvo procuradores dos Estados e Municípios, professores, secretários de Estado, advogados da União e membros do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. O ENAP irá promover debates de temas atuais e relevantes para a Advocacia Pública.
O encontro tem o objetivo de reunir os advogados públicos do nordeste para discutir e trocar experiências relativas à atuação da advocacia pública com foco no desenvolvimento regional e no compartilhamento de boas práticas tanto na gestão das Procuradorias quanto temas da atividade finalística.
Programação
O III Encontro Nordeste de Advocacia Pública será aberto na manhã do dia 24, às 10h, com uma conferência do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, sobre o tema ‘A Democracia, o direito e humanismo em tempos digitais - Estado, Poder e Sociedade’.
Nos dois dias seguintes, serão realizadas palestras e mais uma diversidade de atividades que inclui painéis, conferências, minicursos, sarau, além de apresentações de relatos e casos exitosos, teses, experiências e projetos.
O ENAP contará com a participação de renomados juristas, autoridades e convidados, dentre eles o presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro José Mucio Monteiro, que fará uma conferência, na tarde do dia 25, sobre o tema ‘A atuação do TCU voltada ao objetivo nacional de redução das desigualdades sociais’.
O evento será encerrado na sexta-feira (26), com uma conferência do diretor do Instituto Publix, Caio Marini, que discorrerá sobre o tema ‘Do controle ao diálogo – A Governança Pública como instrumento de prevenção de riscos e promoção da eficiência na gestão pública’. Logo após será promovido um sarau sobre Direito e Arte.
Fonte: ASCOM/PGE
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